Com aumento de casos registrados, Brasil não atinge meta da OMS para reduzir casos de tuberculose

Lançada em maio de 2014, Estratégia Fim da Tuberculose da Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê acabar com a doença até 2035. Para 2025, a meta era reduzir 50% da incidência e 75% da mortalidade. O Brasil, porém, registrou uma tendência contrária e viu a incidência da infecção aumentar desde 2015.

Em 2023, o Brasil registrou 39,8 casos de tuberculose por 100 mil habitantes, muito acima da meta da OMS, que é de 6,7 casos por 100 mil. Um estudo da Fiocruz Bahia publicado em janeiro deste ano, prevê o aumento nesta taxa até 2030, podendo chegar a 42,1 por 100 mil habitantes.

“Aglomerações e favelização aumentam o número de casos. No Rio de Janeiro, houve um cenário econômico muito negativo nos últimos anos, com um aumento da pobreza da população. Além disso, há muitas pessoas privadas de liberdade, com vários sistemas prisionais”, afirma Christina Pinho, professora da faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Avanço atrás das grades

A relação deste cenário com as prisões foi exposta no estudo O encarceramento em massa como fator determinante da epidemia de tuberculose na América Latina e os efeitos projetados de políticas alternativas, publicado em 2024. Embora a incidência global da doença tenha diminuído 8,7% desde 2015, na América Latina aumentou 19%.

“As prisões são ambientes de alto risco para tuberculose em todo o mundo, mas a América Latina é um caso único, pois as taxas na população em geral são relativamente baixas em comparação com locais como o Sudeste Asiático”, aponta Liu.

“Em vários países, descobrimos que o encarceramento era, na verdade, o principal fator de disseminação, mais importante do que fatores de risco como o consumo de álcool, o HIV ou a desnutrição”, pontua.

O coautor do estudo e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Júlio Croda destaca que, no caso do Brasil, 37% das infecções estão ligadas a pessoas atrás das grades, ainda que não diretamente aos presos. Segundo ele, as taxas no país dispararam desproporcionalmente com a quantidade de vagas ofertadas no sistema prisional, superlotado em muitas situações. Entre 1990 e 2019, o número de presos no país passou de 90 mil para 755 mil.

Na comparação com os Estados Unidos, país com a maior população carcerária do mundo, Liu aponta que as prisões americanas tendem a ter controles mais rigorosos, incluindo triagem e tratamento de rotina para a infecção. Já em grande parte da América Latina, a superlotação, condições precárias e acesso limitado à triagem e ao tratamento, fazem com que os níveis de transmissão sejam maiores, explica.

Determinada socialmente

“É uma doença determinada socialmente, que está ligada à pobreza, como hanseníase, doença de Chagas e hepatite. É necessário um olhar ampliado”, afirma Pinho.

O Brasil chegou a ter avanços no combate à doença, inclusive reconhecidos internacionalmente. Neste ano, a revista Nature Medicine publicou em janeiro um artigo demonstrando como programas como o Bolsa Família aliviaram condições de pobreza e reduziram a incidência da tuberculose entre 2004 e 2015.

Segundo Croda, a garantia de um suporte social e a melhora na alimentação no caso brasileiro foi suficiente para gerar uma melhora no quadro. Por sua vez, o ganho no combate à doença trazido pelos avanços sociais foi “perdido” em razão do avanço da doença no sistema carcerário, avalia.

Historicamente, o Brasil também contou com altos níveis da vacinação BCG, que controlam casos mais graves da doença nos primeiros anos de vida. Por sua vez, a imunização registrou quedas nos últimos anos, o que vem sendo observado com preocupação.

Medidas de combate

Atualmente, a Fiocruz desenvolve uma vacina de RNA contra a doença que potencialmente poderá ser aplicada em idades mais elevadas. No mundo, há um imunizante em fase final de testes, que é visto como bastante promissor.

No campo do tratamento, que é eficaz e oferecido de forma gratuita no país, está um dos grandes gargalos. O combo de medicamentos é visto como de administração complicada, e a duração de seis meses, é outro desafio. Pinho relata que muitos pacientes abandonam o processo após a melhora em algumas semanas, o que representa riscos graves.

Interromper o tratamento antes do tempo necessário para eliminar a bactéria causadora da doença, Mycobacterium tuberculosis, pode desenvolver bacilos mais resistentes, contra os quais os medicamentos tendem a ter menor eficácia. Além de um risco ao próprio paciente, há a possibilidade desta linhagem ser transmitida ao resto da população.

Para conter a doença, o Brasil aposta no aumento da detecção na população geral. Além disso, houve avanço no tratamento preventivo entre contatos de pessoas com tuberculose. Pinho destaca a importância de identificar e tratar o quadro conhecido como tuberculose latente, que conta com ampla presença na população, mas que em razão de ser assintomático, é frequentemente subnotificado.

Além disso, há a percepção de que é necessário olhar de outra maneira para a questão prisional. “Nossos resultados mostram que o encarceramento em massa não afeta apenas as pessoas encarceradas, mas também a saúde da comunidade em geral. Gera perdas econômicas e afeta desproporcionalmente grupos socialmente marginalizados”, aponta Liu.

“Se a população carcerária continuar aumentando, corre o risco de agravar ainda mais a epidemia de tuberculose para toda a população. Investir em alternativas eficazes ao encarceramento pode, portanto, melhorar tanto a segurança da comunidade quanto a saúde da população”, conclui.

Autor: Matheus Gouvea de Andrade/G1.