Mariana: BHP recebeu alertas sobre risco da barragem anos antes do rompimento, diz defesa dos atingidos
Em ação movida na Justiça inglesa, cerca de 620 mil atingidos pela tragédia reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da acionista da Samarco.
A defesa dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, apresentou nesta semana, durante o julgamento do caso em Londres, evidências de que a BHP teria recebido “sinais de alerta” sobre a estrutura pelo menos seis anos antes da tragédia. A mineradora nega (leia mais abaixo).
O julgamento de responsabilidade da BHP, acionista da Samarco, no Tribunal Superior de Londres, foi retomado na última segunda-feira (13), após o recesso de fim de ano. Nessa etapa, estão sendo ouvidos especialistas em questões geotécnicas sobre as causas do rompimento.
A defesa das vítimas afirmou que houve problemas no armazenamento de lama na barragem e incidentes de infiltração na estrutura, que seriam um indicativo de que o sistema de drenagem não estava funcionando de forma adequada.
Um relatório sobre um vazamento na barragem, feito em maio de 2009 – meses após o início da operação da estrutura –, foi apresentado à Justiça inglesa. Na época, água e sedimentos estavam vazando por um buraco surgido na face da estrutura.
“Pequenos problemas podem se transformar em problemas muito grandes com esse tipo de estrutura. Nossa principal reclamação é que essa sequência de problemas nunca foi analisada de forma suficientemente holística para perceber que havia um problema fundamental com a drenagem revisada”, disse o advogado Andrew Fulton KC.
Ainda de acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos, a origem da liquefação que causou o rompimento estava no recuo da barragem, desenvolvido em 2012. Lamas abaixo e atrás do recuo impediram a drenagem dos rejeitos arenosos, contribuindo para a condição de saturação.
Durante o julgamento, foram apresentadas, ainda, informações sobre uma rachadura detectada em agosto de 2014 e considerada pela defesa uma “evidência de falha iminente do próprio talude”. Embora a Samarco tenha implementado medidas de emergência, o fator de segurança recomendado não foi alcançado.
Em nota, a BHP afirmou que “refuta as alegações feitas no tribunal esta semana”.
“Queremos deixar claro que os conselheiros da Samarco, indicados pela BHP Brasil, não foram informados de que a segurança da barragem estava comprometida. Na verdade, eles foram repetidamente assegurados por engenheiros e especialistas, incluindo especialistas independentes internacionalmente reconhecidos, de que a barragem estava sendo bem gerenciada, segura e estável”, disse a empresa, em nota.
A BHP falou também que acredita que o acordo firmado com o poder público no Brasil é “a via mais rápida e eficiente para a compensação dos impactados pelo rompimento da barragem”.
Ação na Justiça inglesa
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8/11/15 – Trabalho de buscas por vítimas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana — Foto: Ricardo Moraes/Reuters
Na ação movida na Justiça inglesa por cerca de 620 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da BHP, com antiga sede em Londres.
O processo corre desde 2018, porém, somente em julho de 2022, a Justiça inglesa decidiu julgar o caso. As audiências começaram em outubro de 2024.
A defesa das vítimas alega que a BHP tinha conhecimento dos riscos de rompimento da barragem e, como acionista da Samarco, deve responder pelos danos causados.
Em fevereiro de 2025, os envolvidos vão preparar as alegações finais, que serão apresentadas entre 5 e 13 de março. A sentença deve ser proferida em meados deste ano. Veja o cronograma abaixo:
- 13/01 a 21/01: oitivas de especialistas brasileiros em direito ambiental
- 22/01 a 29/01: oitivas de especialistas em geotecnia
- 29/01 a 19/02: preparação dos argumentos finais das partes envolvidas no processo
- 20/01: as partes devem trocar as alegações finais
- 05/03 a 13/03: apresentação das alegações finais
- Meados de 2025: divulgação da sentença
A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando o derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração.
A lama destruiu povoados e modos de sobrevivência, contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram.
Acordo no Brasil
Enquanto o caso é julgado pela Justiça inglesa, em outubro de 2024, Samarco, Vale BHP fecharam um novo acordo com o poder público no Brasil para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem.
O valor total é de R$ 170 bilhões, que incluem R$ 38 bilhões já gastos em medidas de recuperação executadas desde a tragédia, há quase nove anos.
Em novembro, a Justiça Federal do Brasil absolveu a Samarco e as subsidiárias dela das acusações. A decisão justificou a absolvição com base na “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” direta e individual de cada réu envolvido no caso.
Fonte: G1
