Descarte correto de medicamentos protege população e meio ambiente

Unidades e farmácias da SES-DF recebem remédios vencidos ou em desuso e orientam população sobre destino adequado de resíduos

Fortes aliados da saúde, os medicamentos exigem cuidados além do uso. O descarte apropriado de remédios é coisa séria e seu descumprimento acarreta riscos para a população e para o meio ambiente.

“Um fármaco jogado na privada ou no lixo comum, por exemplo, pode chegar ao esgoto e trazer sérios prejuízos ao meio ambiente, contaminando o solo e a água”, explica o farmacêutico da Unidade Básica de Saúde (UBS) 3 da Vila Planalto, Marcelo Martins. Segundo o profissional, as substâncias químicas presentes nos medicamentos podem interagir com as do lixo comum, gerando outras substâncias nocivas, como ácidos.

Martins reforça, ainda, que medicamentos vencidos não podem ser utilizados. “Todo remédio passa por uma série de estudos de estabilidade que determinam em quanto tempo vai produzir os efeitos desejados. A data estampada na embalagem, portanto, é a garantia que o laboratório dá ao consumidor sobre o funcionamento correto daquele fármaco”, detalha.

Onde descartar

Atualmente, unidades da Secretaria de Saúde (SES-DF), farmácias e drogarias recebem medicamentos vencidos ou fora de uso para o descarte correto. Inclusive, diversos pontos de saúde do Distrito Federal já instalaram o coletor de medicamentos em locais visíveis, como a própria UBS 3 da Vila Planalto.

“O coletor é um incremento às atividades que já realizamos aqui, como a arrecadação de pilhas e baterias. Percebemos que a população aderiu muito bem a essas iniciativas”, conta a enfermeira responsável técnica da UBS 3 da Vila Planalto, Daniela Matias.

A população pode jogar tanto os medicamentos quanto as embalagens no coletor. A equipe da UBS separa os fármacos, quinzenalmente, para o descarte químico. O restante do material das embalagens passa pela coleta seletiva. Matias, no entanto, pede conscientização: “É importante que as seringas sejam descartadas sem as agulhas, pois trazem muitos riscos para quem maneja”.

Fiscalização e responsabilidade ambiental

Dependendo da gravidade, o descarte incorreto de medicamentos pode ser configurado como crime ambiental, segundo a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/1998. A Vigilância Sanitária em Saúde atua como um órgão fiscalizador e regulador nesse âmbito, garantindo que os estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde não coloquem o bem-estar coletivo em risco.

Em 2025, foram realizadas mais de 6,6 mil vistorias em locais de saúde geradores de resíduos, sendo cinco estabelecimentos autuados por descumprimento da norma. “O papel da Vigilância Sanitária é fiscalizar o espaço, que deve descrever como separa, armazena, transporta e descarta cada tipo de lixo, tanto químico, infectante, perfurocortante e comum, bem como quais são as empresas licenciadas para a coleta”, explica a diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé.

Fonte: Agência Brasília